A esclerose múltipla (EM) é uma doença autoimune crônica que ataca a bainha de mielina, a camada que protege os neurônios do cérebro e da medula espinhal. Com a inflamação e os danos progressivos aos nervos, os pacientes podem enfrentar desde fadiga e alterações de sensibilidade até perda de mobilidade e dependência para atividades básicas. Nos últimos anos, o arsenal terapêutico para EM cresceu de forma significativa, e hoje existem 14 medicamentos aprovados pela Anvisa para o tratamento da doença. Entre eles, o Ocrevus se consolidou como uma das terapias de alta eficácia mais relevantes, e também uma das mais disputadas judicialmente. Neste artigo, explicamos como ele funciona, quais são as alternativas terapêuticas mais usadas no Brasil e por que o momento da judicialização importa tanto quanto o diagnóstico.

O que é Ocrevus (ocrelizumabe)

O Ocrevus contém a substância ativa ocrelizumabe, um anticorpo monoclonal humanizado que se liga a um antígeno da superfície da célula chamado CD20, levando à morte celular, o que reduz a atividade do sistema imunológico responsável por atacar o sistema nervoso central. É indicado tanto para a esclerose múltipla recorrente (EMR), que inclui a forma recorrente-remitente (EMRR), quanto para a esclerose múltipla primária progressiva (EMPP) sendo, inclusive, um dos poucos medicamentos aprovados também para a forma primária progressiva, fenótipo historicamente mais difícil de tratar.

A administração é feita por via intravenosa ou subcutânea, sempre sob supervisão médica em ambiente hospitalar ou clínica especializada. O esquema de manutenção padrão é de 600 mg a cada seis meses, geralmente em duas infusões anuais. Mais recentemente, a Anvisa também ampliou o uso do medicamento para pacientes pediátricos com EMRR a partir de 12 anos e peso corporal igual ou superior a 40 kg (veja a publicação oficial da Anvisa). A bula completa, com posologia e contraindicações, está disponível no bulário eletrônico da Anvisa.

Outras terapias de alta eficácia usadas no Brasil

O Ocrevus não é a única opção de tratamento de alta eficácia disponível, e conhecer as alternativas ajuda a entender por que cada caso tem uma estratégia terapêutica e, consequentemente, uma estratégia jurídica diferente.

Kesimpta (ofatumumabe) é outro anticorpo monoclonal anti-CD20, mas de aplicação subcutânea mensal, o que permite ao paciente aplicar em casa após treinamento. Estudos de avaliação de custo-efetividade indicam que não foi demonstrado benefício adicional de eficácia do ofatumumabe em relação ao ocrelizumabe, tornando os dois medicamentos comparáveis do ponto de vista clínico, ainda que com perfis de conveniência e custo distintos (dossiê completo submetido à CONITEC pela Novartis).

Tysabri (natalizumabe) é indicado especialmente para formas recorrentes com atividade inflamatória importante. Em comparações de eficácia, o natalizumabe se mostrou superior à cladribina na redução da taxa anualizada de surtos, embora o perfil de segurança sobretudo o risco de leucoencefalopatia multifocal progressiva em pacientes JC-vírus positivos exija monitoramento próximo. Uma comparação mais detalhada entre as diferentes drogas modificadoras do curso da doença pode ser vista neste artigo do Portal Afya.

Mavenclad (cladribina) e Lemtrada (alentuzumabe) fazem parte de uma categoria diferente: as terapias de reconstituição imune. São administradas por curtos períodos de tempo e podem deixar o paciente livre de tratamento ativo por anos, o que muda completamente a lógica de fornecimento contínuo que se aplica a medicamentos como Ocrevus e Kesimpta.

Vale destacar que a disponibilidade varia entre saúde pública e privada: o ofatumumabe está disponível na rede privada em caso de falha ou impossibilidade de manutenção do natalizumabe, e no SUS está disponível na falha do natalizumabe, enquanto a cladribina, até recentemente, não constava na lista de medicamentos obrigatórios nem no SUS nem na saúde suplementar cenário que vem mudando com a incorporação da cladribina oral via SUS (panorama atualizado disponível na página de Tratamentos da AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose).

Por que o custo do Ocrevus motiva tanta judicialização?

O valor de mercado é um dos principais fatores por trás da alta procura por judicialização. Cotações recentes indicam preço por frasco entre R$ 30 mil e R$ 55 mil, com dose de manutenção de 600 mg a cada seis meses (dois frascos por dose) e duas infusões anuais resultando em custo anual entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, sem contar taxas hospitalares. Poucas famílias conseguem arcar com esse valor sem apoio do SUS ou de operadoras de saúde suplementar, o que explica o volume expressivo de ações judiciais envolvendo o medicamento.

A boa notícia é que a jurisprudência brasileira tem se mostrado consistente nesse tema. O ocrelizumabe está incluído no Rol de Procedimentos da ANS desde a Resolução Normativa nº 465/2021, e tribunais de diferentes regiões têm confirmado a obrigação de operadoras de saúde de fornecer o medicamento quando há prescrição médica adequada como detalhado neste caso julgado pelo TRF3 contra a CNEN. Decisões recentes também têm reformado valores de honorários e reforçado o entendimento de que a exigência de tentativa prévia de outros medicamentos pode ser considerada abusiva quando o neurologista justifica clinicamente a escolha direta pelo ocrelizumabe, seja pelo perfil da doença, por contraindicações a outras terapias ou pela gravidade do quadro. O mesmo padrão de decisões favoráveis se estende a outras terapias de alta eficácia, incluindo Mavenclad (cladribina) e Tysabri (natalizumabe).

O momento certo para buscar orçamento e fornecimento

Para pacientes e famílias em processo judicial, entender em que fase do processo estão é tão importante quanto entender o medicamento em si. Ações que ainda tramitam em fases iniciais aguardando emenda à petição inicial ou prazo da Fazenda Pública, por exemplo normalmente ainda não demandam um orçamento formal. Já processos que avançam para a fase de cumprimento de sentença, especialmente quando entram em sequestro de verbas via SISBAJUD, exigem três cotações formais e é nesse momento que a agilidade e a precisão no cálculo de doses fazem toda a diferença para não haver desperdício de frascos nem atraso na liberação da verba.

Saiba mais sobre como funciona o processo de importação de medicamentos de alta complexidade.

Como a Rare Pharma pode ajudar

A Rare Pharma acompanha o processo do zero: desde a análise da decisão judicial e o cálculo otimizado de doses e frascos, até a emissão de orçamento dentro dos limites de PMVG/CMED e a entrega do medicamento no nome do paciente. Se você é advogado, defensor público ou responsável por um paciente em tratamento com Ocrevus ou qualquer outra terapia de alta complexidade para esclerose múltipla, fale com nossa equipe pelo WhatsApp para receber orientação sobre a próxima etapa do processo.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a avaliação de um médico neurologista ou orientação jurídica especializada.

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